DRCLVT no Guinness

Dezembro é um mês profícuo em adjudicações. Nem a nova legislação da contratação pública inviabiliza processos absolutamente inverosímeis. Vejamos o caso da entidade adjudicante Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRCLVT), um jovem organismo que, pelos vistos, não deixou os seus créditos por mãos alheias e, ao que consta, candidata-se ao Guinness Book of Records com 12 adjudicações no dia 29 de Dezembro de 2008, das 15 contratações públicas efectuadas no último mês de 2008. Clique com o rato no número ID do lado esquerdo e veja mais pormenores do "ajuste directo" constante do portal oficial BASE dos contratos públicos. E, depois veja para onde foram os mais de 350 000 euros que este organismo público gastou em menos de um mês.

ID	Data	Ent. Adjudicante	Ent. Adjudicada	Objecto	Montante
14506	29-12	DRCLVT	Construtora Vila Franca, Lda	Obras de Conservação no Interior do Arco da Rua Augusta e Readaptação das Infra-estruturas existentes	74.615,00 €
12319	18-12	DRCLVT	CFV - Construtora Vila Franca, LDA	Obras diversas no Arco da Rua Augusta	74.351,00 €
14511	29-12	DRCLVT	Brera Sociedade de Construções e Representações, Lda	Colocação de Caixilharias no alçado Nascente da Igreja de S. Vicente de Fora	37.500,00 €
14515	29-12	DRCLVT	Famo Comercial - Mobiliário Escritório, Lda	Aquisição de Equipamento Administrativo	35.566,10 €
11008	10-12	DRCLVT	Cybergal - Gestão, Informática e Serviços, Lda	Aquisição de equipamentos informáticos	17.966,70 €
14500	29-12	DRCLVT	Consultinterest - Comunicação, Pub. e Marketing, Lda	Aquisição de Serviços de Comunicação e Imagem da DRCLVT	17.000,00 €
14496	29-12	DRCLVT	Consultinterest - Comunicação, Pub. e Marketing, Lda	Aquisição de Serviços de Comunicação e Imagem da DRCLVT	17.000,00 €
14491	29-12	DRCLVT	Blueoffice Arquitectos Associados, Lda	Aquisição de Serviços para a realização de maquetas, levantamentos e projectos de arquitectura	17.000,00 €
14503	29-12	DRCLVT	OZ Diagnostico, Levantamento e Controlo de Qualidade em Estruturas e Fundações, Lda	Aquisição de Serviços - Estudo preliminar das patologias da Sé de Lisboa	14.200,00 €
14508	29-12	DRCLVT	Domusprojectos - Estudos e Projectos de Engenharia, Lda	Aquisição de Serviços técnicos na área de Projectos de especialidade do Arco da Rua Augusta	9.500,00 €
11526	12-12	DRCLVT	Kyocera Mita Portugal, Lda	Aquisição de duas impressoras multifunções	8.584,96 €
14525	29-12	DRCLVT	Construtora da Pampulha - Construção Civil e Obras Públicas	Realização de diversas obras de reparação	8.330,00 €
14521	29-12	DRCLVT	Construtora da Pampulha - Construção Civil e Obras Públicas	Aquisição de Serviços de mudanças	8.120,00 €
14519	29-12	DRCLVT	Quantum Balance, Lda	Aquisição de Serviços de concepção da exposição do Arco da Rua Augusta	6.250,00 €
14516	29-12	DRCLVT	Altamira Mobiliário SA	Aquisição de Equipamento Administrativo para o gabinete do Director	5.677,21 €
Despesa total correspondente:					351.660,97 €

No Arco da Rua Augusta temos os ajustes directos com os numeros ID 12319, 14506, 14508 e 14519, sendo os dois primeiros, de 12 e 29 de Dezembro respectivamente, respeitantes a obras no valor de quase 150 000 euros (adjudicados ao mesmo empreiteiro) e os outros dois de projecto e "concepção de exposição".  Os prazos de execução são de 24 e 11 dias para as empreitadas, que são feitas antes (ou em simutâneo) com o projecto !  Provávelmente os projectos nem são precisos para nada. Pois.

Também reparamos na polivalência da Construtora Pampulha que faz diversas obras de reaparação por 8 330 euros em 3 dias (!) e em simultâneo presta serviços de mudanças, também em 3 dias (!), por 8 120 euros. Parabéns ao camionista empreiteiro.

É tambem interessantissimo notar 2 serviços de "comunicação e imagem" no valor de 17 000 euros cada um, adjudicados à mesma empresa e com dois prazos iguais de 4 dias.  34 000 euros em 4 dias são reconfortantes para enfrentar a crise.

Se acrescentarmos que o director do organismo adjudicou 5 677,21 euros para o conforto do seu gabinete, estamos conversados quanto à austeridade, a legalidade e a transparência de algumas "entidades adjudicantes" que, com as suas contratações mirabolantes merecem muito justamente figurar no "Guinness".

Assim vai a nossa Administração Pública...